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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 12:21
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:05
Associação de Advogados apresenta palestra gratuita sobre Direito Empresarial
O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:55
MPF/RS quer cumprimento do Estatuto do Idoso
Idosos possuem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:45
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:09
Criança receberá latas de leite gratuitas fornecidas pelo Estado
O Estado do RN deveré fornecer um tipo de leite especial necessários ao tratamento da saúde da criança W. dos S.D., em razão de sua intolerância à lactose.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Homem indeniza por agressões verbais
Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:59
Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.
Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:19